Resultados: 18

O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19

O foco desta nota técnica são as ações tomadas no âmbito federal para garantir a cobertura e a expansão das ofertas socioassistenciais neste contexto de forte crescimento na demanda pelas proteções sociais. Também aborda o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) n...

As transferências monetárias federais de caráter assistencial em resposta à Covid-19: mudanças e desafios de implementação

A presente nota técnica tem o objetivo de abordar as medidas federais implantadas como resposta à pandemia da Covid-19 relativas às transferências monetárias de caráter assistencial, quais sejam: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF/Bolsa Família) e Auxílio Eme...

Saúde

Polít. Soc; (24), 2016
O período analisado nesta edição do Boletim de Políticas Sociais coloca em evidência pelo menos dois grandes macrodesafios à manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e à efetiva consecução de seus princípios e diretrizes constitucionais. Esses desafios referem-se ao agravamento do subfina...

Saúde

Polít. Soc; (23), 2015
A análise da situação de saúde da população brasileira, um dos tópicos regulares deste periódico, permite identificar exemplos de sucesso e, ao mesmo tempo, descortinar situações que geram apreensão e demandam por políticas mais efetivas. Entre os exemplos de sucesso, que envolvem desde medid...

Capital estrangeiro nos serviços de assistência à saúde e seus riscos

Trata do entendimento da saúde como direito social e dos principais riscos, para o sistema de saúde, da abertura ao capital estrangeiro. Assim, apresenta o conflito existente entre as duas visões opostas: saúde como direito social versus saúde como mercadoria. Apresenta uma descrição do comércio ...

Saúde

Polít. Soc; (22), 2014
Esta edição do BPS tem como tema especial o trabalho, que, neste capítulo, será tratado na seção Acompanhamento da política e dos programas, apontando questões e ações relacionadas a níveis de atenção, assistência farmacêutica e gestão, bem como na seção Tema em destaque. A seção Tema...

Financiamento público da saúde: uma história à procura de rumo

"Analisa como o país tem enfrentado o desafio de prover um financiamento público adequado para a garantia ao direito à saúde prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Discute questões relacionadas ao processo de financiamento compartilhado do Sistema Único de Saúde (SUS), à descentral...

Saúde

Polít. Soc; (21), 2013
A última seção deste capítulo, intitulada Tema em destaque, trata da questão regional na política de saúde, com foco na diretriz constitucional que prevê a integração das ações e serviços de saúde em uma rede regionalizada e hierarquizada. Argumenta-se que a regionalização tem sido aborda...

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